Acusado de mandar matar Dorothy Stang pede liberdade ao STF

Senai pode cobrar contribuição de empresas

Queima da cana é proibida em virtude da estiagem

STF indefere Habeas Corpus para austríaco naturalizado brasileiro

TJ-GO invalida liminar a favor de parentes de desembargadores

Dono do Grupo Tec Mac pede liberdade ao Supremo

AGU impede pagamento de danos materiais a comerciante de armas e munições

Turma Criminal concede HC para suspeita de envolvimento no Caso Motel

Sindicatos de atletas de futebol contestam mudança na Lei Pelé

Plenário aprova MP contra desmatamento

Ministro Felix Fischer é homenageado em Minas Gerais

Habeas corpus. Competência. Recurso para o indeferimento de indulto. Cabimento.

O remédio constitucional pode ser sucedâneo do recurso, principalmente porque, comprovada de plano a coação ilegal, seu desfecho é muito mais rápido que o processamento do recurso específico - Impetração conhecida.

A Prisão Civil do Devedor Fiduciário

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Justiça nega suspensão de toque de recolher por inadequação da via processual

A magistrada destacou que o pedido não tem por objeto a defesa do patrimônio público e indeferiu a ação popular sem a análise do mérito.

Clipping de Legislação (06 a 10 de Julho de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (11 a 15 de Maio de 2020)

Clipping de Legislação.

É possível a qualificação do tempo de serviço como atividade especial por analogia

A decisão é da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais (TNU) ao julgar um pedido para que a atividade de marroeiro/marteleiro fosse equiparada à atividade de perfurador.

Presidente Michel Temer pede para STF arquivar investigação sobre suspeita de propina

Inquérito apura se o presidente recebeu recursos para beneficiar empresa do setor de portos. Ministro Barroso é o relator do caso.

Clipping de Legislação

Clipping de Legislação (26 a 30 de Setembro de 2016)

Candidato a professor de Libras sem graduação na área pode usar certificado do MEC

O desembargador esclareceu que a graduação ou certificado superior na área de Libras pode ser substituído caso o candidato tenha outras declarações emitidas pelo MEC comprovando a proficiência em Libras